Home Orgânica Conselho Executivo
Conselho Executivo PDF Print E-mail
Monday, 08 February 2010 10:46

Conselho Executivo


O Conselho Executivo é o órgão de gestão das escolas nas áreas pedagógica, cultural, administrativa e financeira e é assegurado por um órgão colegial de acordo com a política educativa de escola definida no conselho da comunidade educativa.

 

Competências


1 — Compete ao conselho executivo, ouvido o conselho pedagógico:

a) Submeter à aprovação do conselho da comunidade educativa o projecto educativo da escola, mediante a constituição de equipa por si designada para o efeito;

b) Elaborar e submeter à aprovação do conselho da comunidade educativa o regulamento interno da escola.

2 — No plano da gestão pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial, compete ao conselho executivo, em especial:

a) Definir o regime de funcionamento da escola;

b) Elaborar o projecto de orçamento, ouvido o conselho da comunidade educativa;

c) Elaborar o plano anual de escola e aprovar o respectivo documento final, ouvidos os conselhos da comunidade educativa e pedagógico;

d) Elaborar os relatórios periódicos e final de execução do plano anual de escola;

e) Superintender na constituição de turmas e na elaboração de horários;

f) Distribuir o serviço docente e não docente;

g) Designar os directores de turma;

h) Planear e assegurar a execução das actividades no domínio da acção social escolar;

i) Gerir as instalações, espaços e equipamentos, bem como os outros recursos educativos;

j) Estabelecer protocolos e celebrar acordos de cooperação ou de associação com outras escolas e instituições de formação, autarquias, colectividades e outras entidades;

l) Proceder à selecção e recrutamento de pessoal docente e não docente, salvaguardado o regime legal de concursos;

m) Exercer as demais competências que lhe forem atribuídas na lei e no regulamento interno.

 


Presidente:

  • Professora Alda Maria Aguiar da Silva Almeida - exerce as funções inerentes ao cargo que representa, bem como, todos os assuntos relacionados com o pessoal docente.

 

Vices-Presidentes:

  • Professora Maria da Paz Gonçalves Soares - responsável pelas atividades de enriquecimento curricular, substituindo a Presidente na sua ausência;
  • Professor José António Araújo Vieira - na qualidade de vice-presidente do conselho administrativo, responsável pelo equipamento, ação social, que integra os transportes, cantina e bares. Tutela ainda, o pessoal auxiliar relacionados com a cantina e bares;
  • Professor Paulo Alexandre Camacho de Freitas - responsável pelos cursos de educação e formação e pelos percursos curriculares alternativos e, tem a tutela do pessoal auxiliar;
  • Professora Susana Maria Serrão Capelo - responsável pela área dos alunos do ensino regular e profissional e a avaliação externa.

 

 

Last Updated on Friday, 04 April 2014 23:23